Cenários em relação à oferta e acesso à informação em Saúde em Moçambique: a contribuição da Rede ePORTUGUÊSe no processo

Resumo

Em Moçambique, a situação de acesso à informação, como um todo, é ainda um grande desafio, apesar da Constituição da República de Moçambique, aprovada em Novembro de 2004, afirmar no Artigo 48, no seu ponto 1, que todos os cidadãos têm direito à Liberdade de Expressão e o Direito à Informação. Ainda não existe um regime estatutário sobre o Direito à Informação em Moçambique.

Falar sobre o acesso à informação de Saúde em Moçambique é ainda cada vez mais difícil, principalmente nas zonas rurais, porque o país tem falta de meios básicos para disseminar o conhecimento, associada a infra-estruturas inadequadas, tais como telecomunicações, vias de acesso, rede de transporte, electricidade, equipamentos informáticos e Internet.

Para fazer face a esta desastrosa situação, vários cenários foram projectados à nível do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde em prol de acesso à informação de Saúde, que consistiram na criação de Bibliotecas em off-line nas Unidades Sanitárias Distritais, hoje substituídas pelas Bibliotecas Caixas Azuis; criação de Biblioteca Virtual de Saúde de Moçambique; realização de workshop, a nível das províncias, sobre Administração de Recursos Electrónicos via HINARI e o uso de outros instrumentos da Rede ePORTUGUÊSe como HIFA-pt e o Espaço Colaborativo da Rede.

Todos esses cenários estão trazendo muita melhoria no acesso à informação de Saúde, tanto em formato impresso como em acesso electrónico para a maioria dos profissionais de Saúde, em muitas partes do país, com particular realce para as zonas rurais.