Biblioteca Virtual em Saúde Prevenção e Controle de Câncer: um modelo de governança para redes cooperativas

Resumo

A Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) é um modelo de programa desenvolvido pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME), da Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em cooperação com instituições locais, nacionais e internacionais das áreas da saúde para disponibilizar através da Internet o acesso a referências bibliográficas em espanhol, português e inglês, principalmente a produção científica da América Latina e Caribe.

A BVS é um tipo de biblioteca que compila e organiza informações relacionadas a um tema, de forma referencial, bibliográfica e/ou em texto completo, tornando-se assim um modelo de gestão do fluxo de informação e conhecimento em saúde. Pelo portal da BVS é possível acessar documentos como artigos científicos, monografias, trabalhos de congressos, teses entre outros tipos de conteúdos. É possível acessar os textos completos desses documentos a partir do portal ou solicitar serviços como fotocópias (SCAD) para sua aquisição, quando não disponíveis online.

O modelo de BVS foi construído por meio de um esforço colaborativo de vários países em um contexto de globalização, de mudanças tecnológicas aceleradas e de permanentes desafios aos sistemas de saúde e às políticas públicas que visam à promoção da equidade em saúde. Entre seus objetivos destacam-se: (1) fortalecer e ampliar o fluxo de informação científica e técnica em Saúde na AL&C; (2) promover o acesso equitativo à informação; e (3) facilitar o acesso à informação para que as decisões em saúde sejam baseadas em conhecimento.

A BVS é um espaço de integração de fontes de informação produzidas coletivamente e se organiza em instâncias de âmbitos geográficos, temáticos,biográficos ou institucionais. Hoje ao todo há 114 instâncias ativas no mundo todo que são promovidas e coordenadas pela BIREME e operadas por meio de redes de cooperação técnica.

Com o objetivo de promover a gestão do conhecimento na área de controle de câncer no Brasil, o Ministério da Saúde criou dentro de sua BVS institucional, uma área temática que foi operada pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). A área temática foi um espaço virtual que funcionou como canal de divulgação e publicação da produção institucional, técnico-científica dos profissionais do INCA e de instituições parceiras. O espaço promoveu o acesso à informação atualizada e relevante sobre controle de câncer ao abrigar em um só lugar toda produção institucional do INCA. Além disso, agilizou o processo de busca e recuperação da informação e contribuiu para o aumento da eficiência e qualidade do modelo integrado assistência, ensino, pesquisa e atenção à saúde.

A BVS do Ministério da Saúde, ao desenvolver uma área temática de Controle de Câncer, reuniu e permitiu a consulta a considerável quantidade de informação a nível nacional sobre o tema no formato de eventos, notícias, documentos e publicações oficiais, bem como busca redirecionada em bases de dados científicas, além de informação destinada à população em geral sobre políticas publicas de prevenção e tratamento de câncer. Entretanto, a área temática tomou maiores proporções e tornou-se necessário assim, desenvolver uma instância de BVS temática sobre prevenção e controle de câncer que pudesse funcionar como referência nacional de informação sobre o tema e não apenas da produção institucional do INCA e de instituições parceiras.

A criação e operação de uma BVS sobre Prevenção e Controle de Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil visam a desenvolver um espaço público e cooperativo para a gestão da informação científica e técnica sobre o tema. Uma vez conformada, a BVS Prevenção e Controle de Câncer terá papel primordial tanto ao facilitar o acesso à informação pertinente e de qualidade na área, como o de ser um espaço estratégico de discussão e aprimoramento aos profissionais e interessados no tema.

As fontes de informação a serem disponibilizadas na BVS Prevenção e Controle de Câncer darão subsídio aos gestores e profissionais da saúde nos processos de tomada de decisão, no processo de capacitação e na formulação de políticas públicas.

Uma vez que uma BVS desenvolve suas atividades por meio de uma rede cooperativa formada por instituições usuárias, intermediárias e produtoras de informação, fez-se necessário desenvolver um modelo de governança que permitesse a operação sustentável de tal rede. A boa governança dessa rede cooperativa é primordial para o desenvolvimento e sustentabilidade do projeto e para que a Biblioteca alcance seus objetivos. Nesse sentido, uma estrutura foi estabelecida no intuito de definir claramente os papeis e responsabilidades de todas as instituições envolvidos.

As instituições que fazem parte dessa rede colaborativa foram selecionadas no intuito de representar a diversidade regional presente no território brasileiro e também a diversidade de perfis de instituições ligadas ao controle do câncer que incluem, por exemplo pesquisa, academia, governo, sociedades científicas e organizações representantes dos usuários.

A governança da Biblioteca Virtual em Saúde Prevenção e Controle de Câncer se organiza pelas seguintes estruturas:

Comitê Consultivo: É composto por representantes de instituições usuárias, intermediárias e produtoras de informação em saúde com reconhecido conhecimento na área de controle de câncer. Funciona como fórum de deliberação responsável pelas decisões estratégicas para o desenvolvimento, avaliação contínua, definição de critérios de qualidade das fontes de informação e promoção do projeto. Tem como funções coordenar o trabalho cooperativo, definir e orientar sobre os critérios de qualidade para a inclusão das fontes de informação na BVS, definir prioridades, promover a divisão de responsabilidades na operação cooperativa das fontes de informação, controlar e avaliar o desempenho de cada uma das fontes de informação e da BVS como um todo.

Comitê Executivo: É formado por bibliotecas ou centros de informação (bibliotecários, informáticos e outros profissionais) ligados a instituições envolvidas com temas relevantes ao controle de câncer. Tem como funções operar as fontes de informação descentralizadamente a partir de metodologia própria; manter atualizados os conteúdos das fontes de informação; atender capacitações técnicas para acompanhar os ajustes e desenvolvimento metodológico e tecnológico da BVS.

Secretaria Executiva: É representada pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) uma vez que o Instituto tem condições políticas, econômicas, de recursos humanos e de tecnologias de informação para assumir a liderança do projeto. Tem como funções promover o funcionamento efetivo do Comitê Consultivo por meio da organização de reuniões periódicas; desempenhar funções de coordenação e promoção da BVS; assegurar a atualização e funcionamento da matriz de responsabilidades; capacitar membros do Comitê Executivo.

Matriz de responsabilidades: Documento que faz parte do plano de desenvolvimento da BVS e indica as atribuições das instituições que constituem os dois comitês e da Secretaria Executiva.

Rede Colaborativa: É formada por instituições interessadas em colaborar com a Biblioteca divulgando o projeto ou enviando material para alimentação do site, mas sem estar ligadas a nenhum comitê.

Durante o ano de 2013, a Secretaria Executiva, representada pelo INCA, conformou o Comitê Executivo da BVS e realizou a primeira reunião com os membros em 24 de maio. Durante a reunião, o modelo da BVS foi apresentado aos representantes das instituições que puderam fazer sugestões ao projeto e aprovaram a listagem de instituições que foram posteriormente convidadas a compor o Comitê Executivo da biblioteca. Durante os dias 21 e 22 de novembro, o Comitê Executivo se reuniu pela primeira vez para uma capacitação oferecida pelo INCA acerca da operação dos sistemas de informação que estruturam a BVS. Desde então os mesmos passaram a alimentar as bases de dados da biblioteca com publicações, eventos e demais frutos da produção de conhecimento dentro de sua região ou perfil de instituição. Além disso, outras instituições, como as que fazem parte da Rede de Institutos Nacionais de Câncer (RINC), que congrega países da América Latina e do Caribe, a fazer parte da Rede Colaborativa e enviar conteúdos para as bases de dados da BVS.

A criação de redes cooperativas é iniciativa comum no campo da saúde pública e enriquecem de sobremaneira as bases de dados de uma biblioteca. Entretanto muitas dessas iniciativas acabam não sendo plenamente implementadas por falta de instrumentos de gestão e governança. A experiência da BVS Prevenção e Controle de Câncer mostra que ter tais estruturas claramentes definidas desde o princípio facilita o trabalho colaborativo. O trabalho apresentado pode servir de modelo para outros projetos de cooperação.